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CPMI do INSS Prende em Flagrante Rubens Oliveira Costa por Falso Testemunho

O caso será remetido ao STF para decidir sobre prisão preventiva no inquérito de descontos ilegais do INSS.

Overview

  • O presidente Carlos Viana deu voz de prisão após acusar Costa de mentir e ocultar documentos, e a Polícia Legislativa conduziu o depoente para custódia no Congresso.
  • O relator Alfredo Gaspar pediu prisão preventiva por risco de fuga e reiteração delitiva, e o requerimento será encaminhado ao ministro André Mendonça.
  • Amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux, Costa recusou-se a responder a diversas perguntas, negou sociedade com Antônio Camilo Antunes e foi confrontado por contradições sobre a ACCA Consultoria.
  • A CPMI exibiu movimentações atribuídas às empresas do grupo: Prospect com mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024 e ACCA com R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, além de repasses de cerca de R$ 5 milhões à Curitiba Consultoria e R$ 1,8 milhão à Vênus.
  • Antônio Camilo Antunes, preso pela PF na Operação Sem Desconto, foi convocado para depor na quinta-feira, enquanto a comissão mantém quebras de sigilo e amplia o rol de testemunhas.